A análise do iGaming português deve ser concluída em maio

Vito Zapata Olivera | 7 Fevereiro 2018

O SRJI faz uma revisão ao setor do iGaming portuguêsO Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), a entidade nacional reguladora da atividade de jogos de sorte e azar em Portugal, deu agora início a uma revisão ao setor do jogo, extensiva a todo o país. Esta avaliação chegou quase dois anos após a entidade reguladora ter emitido a primeira licença do país para apostas desportivas online, ao abrigo do (nessa altura, ainda novo) quadro português de regulamentação para iGaming.

Numa declaração feita recentemente online, o SRIJ referiu que, neste momento, procura recolher as opiniões dos operadores e partes interessadas do setor quanto ao estado do mercado português do iGaming. A entidade reguladora pretende reunir informações provenientes do maior número possível de operadores, a fim de avaliar que áreas das respetivas leis e restrições sobre o jogo precisam de ser modificadas ou alteradas, se for o caso.

Este país Europeu adotou as suas novas leis referentes ao jogo, pela primeira vez, em meados de 2015, autorizando desse modo a prestação de serviços de jogos e apostas online por parte dos operadores detentores de licenças do SRIJ. Mais tarde, em 2016, foi emitida a primeira licença ao abrigo deste quadro, atribuída à empresa francesa de apostas Betclic, a qual se tornou na primeira operadora a entrar legalmente no setor das apostas desportivas em Portugal.

Poderá ser preciso rever as leis locais

No que se refere ao iGaming, as leis de Portugal têm sido frequentemente criticadas, por motivos que incluem uma taxa de tributação considerada por muitos como sendo demasiado alta. Atualmente, os operadores de apostas licenciados enfrentam uma tributação que pode ir até 16% do seu volume de negócios anual, enquanto os casinos online com licenças portuguesas entregam anualmente 30% das suas receitas às respetivas autoridades locais.

Muitas partes interessadas, incluindo a Remote Gambling Association, há muito tempo que pedem que se faça uma revisão às leis de jogo locais, que já se encontram em vigor desde 2015. No entanto, a entidade reguladora local tem mantido o parecer de que essa avaliação só precisa de ser feita dois anos após a emissão da primeira licença de iGaming do país. Agora, o SRIJ revelou que a avaliação será um processo contínuo, o qual terminará antes de maio deste ano.

O SRIJ prepara-se para a partilha de liquidez

O anúncio também chegou apenas algumas semanas depois de ter sido divulgado que Portugal tem vindo a preparar-se para o estado de liquidez partilhada relativamente ao poker online em conjunto com a França, Itália e Espanha. Importa salientar que o SRIJ não voltou a conceder outra licença para poker online desde que atribuiu a primeira à Betclic, em 2016, deixando a PokerStars na situação de operadora exclusiva de poker no seu mercado. Além disso, atualmente, o mercado português é reservado, impedindo os residentes de aderirem a agrupamentos de jogadores internacionais.

No entanto, está tudo preparado para que essa situação se altere, uma vez que Portugal já se encontra na fase final de adesão à rede de liquidez partilhada, lado a lado com os seus três parceiros. Desde então, ao abrigo deste acordo, a PokerStars tem vindo a lançar mesas de poker partilhadas em França e em Espanha e, segundo Severin Rasset, diretor da Poker Innovation and Operations, a empresa também planeia lançar mesas portuguesas até ao segundo semestre do ano.

Ligações a fontes:

http://www.casinonewsdaily.com/2018/01/31/gambling-operators-invited-voice-opinion-ongoing-evaluation-portugals-market/