Sindicato da Hotelaria do Centro acusa concessionária do Casino Figueira de irregularidade
Vito Zapata Olivera | 28 Agosto 2019
O Casino Figueira viu, recentemente, tomarem forma as acusações de irregularidade que colocam em causa a forma como a sua concessionária de restauração, a Creative Catering, contrata os trabalhadores. Esta acusação terá partido do Sindicato da Hotelaria do Centro.
Segundo o Sindicato da Hotelaria do Centro, a concessionária de restauração do Casino Figueira tem, ao longo de vários anos, utilizado a seu favor os estágios curriculares dos alunos do ramo da hotelaria. Recorrendo a este método a empresa em questão conseguiria manter, em constante, mão-de-obra menos dispendiosa, elaborando apenas contratos a termo certo, provenientes das candidaturas a estágios curriculares e profissionais, sem efetivar quaisquer dos seus trabalhadores.
As acusações colocadas à concessionária de restauração do Casino Figueira denunciam, assim, uma irregularidade na forma de funcionamento da mesma, tendo em conta o direito do trabalho.
Embora a empresa negue qualquer tipo de irregularidade, vale a pena compreender melhor as razões que levam o Sindicato da Hotelaria do Centro a tecer esta acusação e o que tem o Casino Figueira e a sua concessionária de restauração a dizer sobre esta questão.
Venha conhecer a razão pela qual o Sindicato da Hotelaria do Centro se encontra a acusar a concessionária do Casino Figueira de irregularidades.
As razões da acusação de irregularidade à concessionária do Casino Figueira
Segundo o Sindicato da Hotelaria do Centro, a concessionária de restauração - Creative Catering - que serve o Casino Figueira empresa gerida pela Sociedade Figueira Praia (também gestora do casino online Casino Portugal), terá cometido irregularidades contratuais, efetuando contratos com uma duvidosa validade jurídica. Segundo o sindicato, quase todos os contratos efetuados por esta entidade se tratam de vínculos contratuais que promovem a precariedade, por se tratarem de contratos temporários e que raramente se transfiguram na efetivação dos funcionários.
Além disto, alguns exemplos específicos são mencionados pelo sindicato, que refere, a título de exemplificação, situações de clandestinidade, como a de um funcionário que alegadamente terá trabalhado vários meses na empresa, sem que a mesma tenha feito o seu registo – como se sabe, obrigatório – na Segurança Social. O sindicato refere ainda, sobre este caso particular, que, perante a situação, o funcionário terá solicitado os recibos de vencimento às entidades patronais, sem que a mesma lhos tivesse cedido.
O próprio Sindicato da Hotelaria do Centro afirma que, após a pressão feita pelo trabalhador e pelo próprio sindicato, a situação deste funcionário terá sido regularizada mas o trabalhador terá suspenso e impedido de aceder ao seu espaço laboral.
Perante esta situação e preocupado com as condições dos trabalhadores da Creative Catering, o Sindicato solicitou à Segurança Social a verificação de todos os contratos individuais dos trabalhadores desta concessionária, para que os termos legais fossem comprovados.
Apesar das acusações do sindicato, a empresa Creative Catering e o próprio Casino Figueira parecem ter uma diferente versão dos factos.
O que diz a concessionária de restauração do Casino Figueira?
Segundo a Creative Catering, a concessionária que serve o Casino Figueira, toda a situação que gerou as acusações do Sindicato da Hotelaria do Centro terão ocorrido devido ao pedido do próprio trabalhador, que terá solicitado à empresa a realização, neste local, de um estágio profissional.
A empresa acrescenta ainda que é mentira que o referido trabalhador tenha sido suspenso, como o sindicato referiu, tendo, em vez disso, sido apenas incentivado a gozar as férias às quais teria direito por contrato. A Creative Catering assevera ainda que, não tendo acatado a comunicação que indicava que este deveria gozar as suas férias, por ter assim sido aconselhado pelo próprio sindicato, o referido trabalhador continua, naturalmente, a apresentar-se na empresa, em termos diários, para o cumprimento das suas tarefas laborais.
Outra das razões que levam a concessionária do Casino Figueira a afastar as acusações colocadas pelo sindicato prende-se com o facto de ser, por este, acusada de levar a cabo anos de atividades ilícitas no que respeita à contratação de trabalhadores, quando, na realidade, apenas celebrou o contrato de concessão com o Casino Figueira em Janeiro de 2018, isto é: pouco mais de ano e meio.
A empresa não nega que tenha inúmeros contratos a termo mas assevera que todos eles estão segundo as normas legais do país, sendo que, pelo início da sua atividade, enquanto nova empresa, esta legalmente prevista e expressa a possibilidade de contratar a termo certo.
A Creative Catering acusa ainda o trabalhador e o sindicato de manchar o bom nome e reputação da empresa concessionária mediante a difusão de informações falsas e prejudiciais, tanto para si como para o próprio Casino Figueira.
Não se sabe, ainda, qual o impacto que estas acusações terão na concessão da restauração do Casino Figueira, esperando-se, ainda, novos desenvolvimentos para esta situação.
