Um Ano Depois — Apostas Desportivas em Portugal

Vito Zapata Olivera | 2 Maio 2018

Apesar das vantagens conhecidas de um mercado regulado, existem sempre algumas variáveis que permanecem sempre que é estabelecida uma nova dinâmica. No caso de um mercado de jogo e apostas desportivas recentemente regulado, a variável que tende a ser determinante é a questão dos impostos. O relatório trimestral divulgado recentemente pela autoridade reguladora do jogo de Portugal, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), surpreendeu todos que esperavam que os impostos extremamente altos que foram aplicados ao mercado de apostas português fossem resultar numa taxa de crescimento negativa.

Os operadores de apostas desportivas são tributados efetivamente à taxa de 60% de toda a receita de apostas bruta. As apostas desportivas e os casinos online são atividades de alto risco e baixa margem e, como tal, tornam-se negócios voláteis quando são aplicados impostos altos pelo governo. E, no entanto, com o relatório divulgado pelo SRIJ que marca o fim do primeiro ano totalmente regulado em Portugal, os números não são bem o que todos esperavam.

Surpresa, Surpresa

Quando os impostos foram definidos inicialmente, muitas tinham a opinião de que as apostas desportivas tinham morrido subitamente no país antes de terem sequer tido a oportunidade de começar. No entanto, os números contam outra história, e os seus impostos aparentemente altos não mataram o mercado das apostas desportivas em Portugal.

Além disso, o mercado de apostas desportivas português teve um desempenho tão positivo quanto o espanhol. Espanha é o vizinho mais próximo de Portugal e partilha uma dinâmica de mercado muito semelhante em termos de cultura e de hábitos de consumo. Espanha também possui impostos altos, mas estes são consideravelmente mais baixos que os de Portugal.

Apesar de os impostos mais altos que o costume de Portugal, o mercado de apostas desportivas teve um desempenho mais ou menos semelhante ao de Espanha. Tendo em conta que os cidadãos portugueses têm um nível de rendimento geral consideravelmente inferior que os que vivem em Espanha, os números ficam ainda melhores.

Aprender Lições de Mercado

Os Estados Unidos fariam bem em olhar para o que aconteceu em Portugal. Muitos estados fizeram grandes progressos ao mudarem para um mercado regulado, especialmente desde o estabelecimento de processos judiciais pelo Estado de Nova Jersey nos seus esforços para criar um mercado regulado.

Os impostos serão certamente um assunto controverso nos EUA, especialmente assim que se abordar de forma concreta as novas regulamentações. É óbvio, tendo em conta a situação prevalecente em Portugal, que isto não tem de prejudicar o mercado de forma alguma.