Argentina vai aumentar impostos sobre os casinos online
Vito Zapata Olivera | 25 Novembro 2020
Há algum tempo, começaram a ouvir-se burburinhos de que os casinos online na Argentina seriam sujeitos a uma elevada subida de impostos. Agora, após muita especulação e debate, foi confirmado que os impostos sobre os locais de jogo online vão efetivamente saltar de 2 para 5%. Em alguns casos, o número poderá até chegar a uns chocantes 10%, para enorme desânimo dos amantes do jogo na Argentina.
Os rumores foram confirmados pela Câmara de Deputados da Argentina, que aprovou um orçamento nacional previamente apresentado pelo Senado do país. Esta aprovação efetivamente confirmou uma cláusula do orçamento nacional que propunha a enorme subida de impostos.
A cláusula indica, mais especificamente, que os casinos online terão de passar a pagar 5% - em vez dos anteriores 2% -, do valor bruto de cada aposta. Além disso, a cláusula refere ainda que os operadores em regiões classificadas como paraísos fiscais terão de pagar 10%.
Monitoramento de tráfego
Quando esta cláusula foi anunciada, foram imediatamente levantadas uma série de questões, entre as quais: como é que o governo iria identificar atividade de jogo em diferentes regiões? Mas, aparentemente, já havia uma resposta preparada a essa questão.
Um porta-voz explicou que o tráfego dos casinos online passaria a ser cuidadosamente escrutinado. O tráfego vindo de paraísos fiscais passaria a estar sujeito às suas próprias leis fiscais. O porta-voz esclareceu ainda que a Enacom – a reguladora de telecomunicações do estado –, e a Empresa Argentina de Soluciones Satelitales Sociedad Anónima, ou ARSAT, vão ser incumbidas deste processo de monitoramento, pelo qual vão receber uma fatia de 5% da receita criada pelos novos impostos.
Independentemente de como o processo se tenha vindo a realizar, há, previsivelmente, bastantes pessoas a quem as novas leis não agradam.
Sem regulações federais
A maior crítica que está a ser feita a estas novas leis é que, acima de tudo, o país continua a não dispor de um sistema regulatório para casinos online. A Associação Estatal de Lotarias, Casinos e Quinielas da Argentina (ALEA), medindo as suas palavras, declarou que a enorme subida de impostos, quando muito, seria contraproducente.
Um porta-voz da organização declarou que impor estas severas obrigações fiscais às operadoras aprovadas pelo estado não impediria que fosse enviado dinheiro para os paraísos fiscais, resultando em vez numa injeção de dinheiro nessas regiões.
Entretanto, em Buenos Aires está a desenrolar-se uma situação completamente diferente. A cidade tomou o assunto nas próprias mãos e começou a estabelecer o seu próprio mercado de casinos online licenciados.
Apesar de ser uma solução a outros desafios presentes no país, este processo sofreu atrasos drásticos, não só devido à crise de saúde mundial, mas também porque os casinos com estabelecimentos físicos na cidade insistiram em receber uma licença digital antes de quaisquer outras operadoras.
