As Apostas Desportivas Poderão Vir a Ser Legalizadas no Brasil
Vito Zapata Olivera | 4 Dezembro 2018
Sérgio Moro, o novo Ministro da Justiça do Brasil, deu o seu parecer favorável a uma proposta que irá elevar o país a novos patamares no que se refere às apostas desportivas. Num país com uma população de 200 milhões de habitantes e no qual a maioria das pessoas têm smartphones, as apostas desportivas online, em particular, parecem estar destinadas a ser um enorme sucesso.
A proposta surge na sequência de outra enviada ao governo no mês de março deste ano, sendo aplicável tanto às apostas online como offline. A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória no início deste mês. A proposta disponibiliza aos membros uma plataforma para discutirem como é que as receitas dessas apostas legais serão utilizadas no apoio aos programas do governo do país, com a segurança pública a ser considerada altamente prioritária.
Reforçar a Segurança
Moro exerceu o cargo de juiz federal durante 22 anos, pelo que, após ter sido recentemente nomeado para Ministro das Finanças, o seu papel nessas funções, conforme declarado publicamente na sua agenda, é de combate à corrupção e ao crime organizado.
Muitos dos nomes mais sonantes do país já foram sentenciados a penas de prisão devido à postura de Moro, em resultado das suas investigações sobre o caso que ficou conhecido pelo nome de "Operação Lava Jato". As investigações "tiraram da equação" indivíduos detentores de cargos governamentais que negociavam compensações financeiras com empresas de construção, as quais, a título de contrapartida, empolavam as respetivas propostas submetidas a concursos públicos.
O Ministro da Justiça é a favor de que as receitas provenientes das apostas desportivas revertam em benefício das forças de segurança do Brasil, numa tentativa de reduzir as taxas de homicídio recordistas do país. Só no ano passado, foram mortas 64 000 pessoas, o que destaca a gravidade do número de homicídios no Brasil, que se encontra no topo das tabelas a nível mundial.
As receitas de jogo propostas para fins governamentais corresponderão a 6% dos resultados da exploração de recintos de jogo offline e a 3% dos resultados da exploração de apostas desportivas online.
O Caminho a Seguir
O Ministério das Finanças está a formalizar os regulamentos necessários e, se tudo correr conforme planeado, o cenário das apostas desportivas no Brasil estará pronto e a funcionar no prazo de dois anos.
Esta parece ser uma grande possibilidade, principalmente se considerarmos o facto de a lotaria nacional online ter sido lançada em Agosto deste ano. A lotaria online já tem 413 000 subscritores e gerou vendas no valor de 2 735 766,30 euros, até à data.
Muitos grupos internacionais do sector dos casinos - como é o caso do grupo Las Vegas Sands - aguardam ansiosamente pelo resultado da proposta preliminar apresentada no Brasil. Há bastante tempo que muitos desses grupos procuravam estabelecer-se nesse país.
O Senado irá emitir a sua decisão sobre a proposta preliminar até ao dia 28 de novembro.
Jair Bolsonaro, o Presidente, alertou os potenciais interessados de que, em última análise, também poderia tomar a decisão de autorizar que cada um dos 26 estados do Brasil votasse sobre a questão de forma independente. Nesse caso, cada estado ficaria autorizado a criar e regular as suas próprias leis sobre as apostas desportivas.
Fontes:
