Spain Institutes Major Tax Relief
Vito Zapata Olivera | 6 Julho 2018
Espanha revelou a sua repartição orçamental mais recente e o novo ano fiscal trará substanciais reduções fiscais para os operadores de casinos online, assim como para certos outros setores ligados às apostas desportivas e aos jogos de azar.
De agora em diante, os operadores desembolsarão menos 5% em impostos, com uma redução de 25% para 20%. Os sistemas de apostas mútuas (pari-mutuel) beneficiarão de uma descida de 2%, com o imposto a ser reduzido de 22% para 20%.
Certos outros canais foram alvo de aumento da taxa de imposto, tais como apostas mútuas em corridas de cavalos e apostas mútuas de bolão (pool betting). Estes setores sofrerão um corte adicional nas suas receitas de jogo brutas, com o rendimento tributável agora a ser taxado a 20% ao invés dos anteriores 15%.
A Toda a Linha
A redução nos impostos aplica-se à maioria dos produtos de jogo online. Entre estes contam-se apostas desportivas, poker, bingo, jogo de probabilidades fixas, bolsas de apostas e jogos de casino online em geral, o que obviamente inclui slots e jogos de cartas online.
Duas das cidades autónomas espanholas, Ceuta e Melilha, situadas no norte de África, continuarão a estar sujeitas à taxa normal de 10%. A situação mantém-se como estava para os operadores online nestas cidades.
Incentivar a Regulamentação
As reduções de imposto propostas foram anunciadas em abril. O anterior Ministro das Finanças e Administração Pública espanhol Cristobal Montoro explicou durante o anúncio que o motivo por detrás das reduções foi incentivar mais operadores licenciados a iniciar atividade. Isto ajudará, à partida, a reduzir o jogo não regulamentado.
Em dezembro de 2017, o regulador oficial espanhol, a Direção-Geral para a Regulamentação do Jogo (DGOJ), anunciou que iria reabrir oficialmente o processo de candidatura no qual operadores online se podem registar para início de atividade dentro da jurisdição do país. Esta notícia foi uma surpresa agradável para os muitos participantes locais no setor, uma vez que foi apenas a terceira vez desde sempre que Espanha aceitou novas candidaturas.
A DGOJ explicou o raciocínio por detrás da sua decisão de cortar impostos e permitir que novos operadores se candidatem a licenças. Afirmou que para manter o setor, e mais concretamente o setor de jogo online de acesso fácil, em consonância com as políticas sociais do país, é importante regulamentar devidamente o mercado.
Deste modo, todos os consumidores poderão beneficiar da necessária proteção legal. De acordo com estatísticas publicadas pela DGOJ, o mercado de jogo espanhol gerou 653,48 milhões de dólares em receitas, durante o ano de 2017.
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