Estado português: 28 milhões de euros provêm jogos de casino

Vito Zapata Olivera | 21 Agosto 2019

blackjackAs questões relacionadas com a economia nacional estiveram entre as várias discussões que motivaram, no ano 2015, a completa revisão e reestruturação do mercado de apostas e jogos online em Portugal.

Os jogos de fortuna e azar – que são atualmente fornecidos por 12 casinos físicos e também por várias operadoras que atuam no meio digital – são, sem dúvida, na atualidade, uma grande fonte de receita para o Estado Português.

Os impostos associados a este tipo de atividade, agora também regulada no meio digital, permitem ao Estado receber avultados montantes, que provêm de atividades como os jogos de casino, o bingo e também as apostas desportivas.

Com a necessidade de obtenção de uma licença legal de atuação, também os jogos digitais contribuem, agora, para a melhoria dos valores obtidos através desta atividade, embora continuem a surgir – e a ser inspecionadas e vetadas – outras formas de jogo, de forma ilícita e ilegal, cujos valores recebidos não podem, evidentemente, ser contemplados nos relatórios oficiais, já que, pela sua ilegalidade, não contribuem financeiramente para os cofres nacionais.

Apesar da ilegalidade de algumas plataformas, no entanto, os números recentemente apresentados sobre o lucro do Estado Português com jogos de casino ao longo dos últimos anos é bastante positivo e demonstra bem como os jogos de fortuna e azar contribuem para a melhoria da economia nacional.

Assim, vale a pena compreender melhor o impacto que o jogo físico e o jogo online pode ter para a economia nacional; bem como saber, em concreto, de que forma os cofres públicos, as autarquias locais e outras entidades e empresas lucram com os jogos de fortuna e azar.

O impacto do jogo físico nas receitas obtidas

Foram recentemente divulgados os números relativos ao ano de 2018, sobre as receitas obtidas pelos 12 casinos físicos que estão atualmente a operar em Portugal e ao montante que entrou nos cofres públicos ao longo do mesmo ano, provenientes dos jogos de casino e do bingos de Portugal.

Segundo os números lançados pelo Turismo de Portugal, no seu relatório de atividade, o volume de jogo ultrapassou os 1.6 milhões de euros, resultando num lucro de 28 milhões para o Estado.

Este valor, que entrou para os cofres públicos, somou-se ainda à constatação de que, ao longo do ano de 2018 teriam sido movimentados 4,4 milhões de euros diariamente em apostas de casino. Entre os casinos nacionais, é possível destacar a atividade do Casino Figueira, gerido pela Sociedade Figueira Praia e que gerou 74 mil euros para a câmara local.

O bingo teve também um impacto significativo na entrada destes valores nos cofres públicos, sendo que as suas 14 salas de jogo terão gerado, em 2018, 54 milhões de euros.

Uma análise dos últimos sete anos revelou que os jogos de casino terão fornecido ao Estado Português um valor de 183,5 milhões de euros, provenientes dos impostos pagos pelas entidades que exploram os jogos de fortuna e azar.

Entre os últimos sete anos, vale ainda a pena referir que 2014 foi o ano de menor lucro, sendo que, desde 2015, os valores apostados em casinos têm vindo a aumentar. Este aumento fez-se a par com o regresso das operadoras online à atividade, depois da reformulação legislativa e da criação do RJO.

Jogos online e o seu impacto financeiro

De facto, não são apenas os casinos físicos que contribuem para melhorar as receitas estatais sobre os jogos de fortuna e azar.

Os jogos de casino online e as apostas online – sendo que, nestas últimas, o destaque vai para as apostas desportivas e, principalmente, o futebol – também têm um forte contributo no que diz respeito ao aumento das receitas para o cofre público.

As apostas digitais terão gerado, ao longo de 2018, mais de 152 milhões de euros. Agora segundo um estrito regime de licenciamento, as operadoras digitais são, por isso, também uma importante parte do montante recebido pelo Estado Português com jogos e apostas em solo nacional.

Existem outros lucros provenientes deste tipo de atividade?

Embora os cofres públicos do Estado Português e a as autarquias locais das cidades que albergam casinos físicos sejam duas das principais beneficiárias dos lucros obtidos por estas entidades, a verdade é que estas não são as únicas entidades que conseguem obter lucros através da exploração do negócio dos jogos de casino.

Um bom exemplo da forma como os casinos movem a economia nacional pode ser apresentado com um olhar sobre o destino das fichas perdidas e abandonadas nos casinos. Estas fichas abandonadas são, pois, entregues às misericórdias locais das regiões onde se encontram os casinos, servindo, assim, para projetos relacionados com o apoio social e a caridade.

Estima-se que, ao longo do ano de 2018, o valor destas fichas abandonadas tenha gerado, para as misericórdias regionais, um montante no valor de 155mil euros.