Impostos Portugueses Bloqueiam o Crescimento do Mercado de Apostas

Vito Zapata Olivera | 11 Maio 2018

Impostos elevados impedem o crescimento do mercado de apostasApesar de já terem passado três anos desde que Portugal abriu o seu mercado de apostas a operadores remotos, o crescimento da indústria continua lento. De acordo com muitas partes interessadas, isto deve-se aos impostos sobre o volume de negócios excessivamente altos que restringem severamente a rentabilidade dos 12 operadores remotos com licença do país.

Em 2017, pouco mais de um ano após ser emitida a primeira licença, o governo português teve um lucro de 54,3 milhões de euros em receitas fiscais destes operadores. Isto devido a uma taxa de imposto global efetiva de 44%, embora os diferentes tipos de jogos sejam tributados de forma diferente. Os operadores de poker online e de casinos online são tributados a uma taxa entre 15% a 30%, enquanto que os operadores de apostas desportivas são taxados entre 8% a 16% do volume de negócios.

As partes interessadas da indústria afirmam que estes impostos excepcionalmente altos estão a ter um impacto negativo no crescimento da indústria, em particular num mercado tão pequeno, e podem até incentivar os operadores remotos a levar os seus negócios para outro lado.

Volume de Negócios Elevado vs. Sustentabilidade

Em 2017, o primeiro ano completo desde que as novas leis do país entraram em vigor, o mercado de apostas online regulado de Portugal gerou 122,5 milhões de euros em receita global. Conforme mencionado, o governo português reclamou 54,3 milhões de euros desse valor como impostos.

Apesar de este número poder, à primeira vista, ser um indicador positivo do estado do mercado de apostas do país, é somente um aspeto. Para começar, uma vez que Portugal tem uma população relativamente pequena (cerca de 10,3 milhões de pessoas), os operadores de apostas têm um mercado muito limitado com que trabalhar. Isto combinado com a política de tributação elevada de Portugal, pode estar a tornar muito difícil para esses operadores terem um lucro significativo.

Além disso, todos os operadores de casinos e plataformas desportivas à exceção de um (PokerStars) atualmente ativos em Portugal são empresas relativamente pequenas. Isto significa que não se podem dar luxo de levar uma pancada tão forte nos seus lucros.

Faz sentido, então, que os autorizados possam ter começado a ponderar sair do mercado português em busca de condições mais favoráveis. Sabe-se, por exemplo, que a Betclic, o primeiro operador remoto a adquirir uma licença de jogo portuguesa a 25 de maio de 2016, está neste momento a reavaliar a validez das suas operações no país.

Uma Ameaça à Canalização

Um dos principais objetivos da liberalização das apostas em qualquer país é a canalização — a canalização de jogadores para fora das operações do mercado negro. De acordo com um estudo de 2015 pelos consultores económicos Copenhagen Economics, taxas de imposto acima dos 20% têm mais probabilidade de reduzir a canalização e, por consequência, as receitas fiscais efetivas.

Perspetivas para Mudança

O governo português até agora não esteve disposto a rever as suas políticas tributárias, afirmando que isto apenas seria possível dois anos após a emissão da primeira licença. Agora, com o marco dos dois anos prestes a chegar, as partes interessadas aguardam ansiosamente o veredito do regulador e quaisquer medidas para mudar o sistema.

Links fonte:

http://www.casinonewsdaily.com/2018/05/07/has-portugals-ridiculously-high-turnover-tax-blocked-its-gambling-markets-growth/