Legalização de jogo online no Brasil
Vito Zapata Olivera | 22 Novembro 2016
Nas notícias relativas a casinos portugueses e brasileiros, o país sul-americano continua a aproximar-se da legalização do fornecimento de serviços de jogo online. Uma Comissão do Senado aprovou recentemente uma lei brasileira que irá permitir que seja criado um quadro jurídico na indústria de jogo do país.
Dado que a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional as aprovou, o Senado entregou agora as leis propostas para revisão. A legislação, PLS 186/2014, foi introduzida em 2014 pelo Senador Ciro Nogueira, mas foi alterada várias vezes desde então.
A versão mais recente da lei irá permitir casinos físicos e salões de bingo, sites iGaming, apostas desportivas, corridas de cavalos e mesmo o jogo de lotaria ilegal brasileiro, jogo de bicho.
Número de Casinos Brasileiros a Serem Construídos
É importante ter em conta o facto de que a lei proposta não especifica o tipo de opções de jogo online que estarão disponíveis dentro das fronteiras brasileiras. A lei também não oferece informação nenhuma relativamente ao número exato de locais de jogo físicos a serem construídos.
Um rascunho anterior da legislação indicou que poderiam ser construídos até 35 casinos, maioritariamente nas áreas a noroeste e centrais do país onde é necessário um incentivo económico significante.
Dado que Portugal e o Brasil têm uma longa história entre si, muitos esperam que a nova mudança para regular o iGaming está a ocorrer em parte graças à recente medida portuguesa para legalizar o jogo online na sua jurisdição.
A lei ainda não divulgou que tipo de atividades do iGaming serão permitidas, mas mencionou que o operador local da lotaria Caixa Economia Federa terá um monopólio no nicho de apostas desportivas.
A Lei Proposta Relativa ao Jogo Pode Gerar Milhares de Milhões
Se a PLS 186/2014 for aprovada, será atribuído um operador à Caixa para fornecer tecnologia de apostas desportivas através de um processo delicado. Os operadores de apostas internacionais poderão ter de aguardar um pouco mais neste caso, caso pretendam que lhes seja atribuída uma licença no Brasil.
A lei proposta irá em breve permitir o jogo em todos os canais operacionais de momento. O Lotto nacional brasileiro irá conceder licenças a operadores iGaming e irá também garantir que todos os operadores em questão são legítimos e justos.
As reportagens dos media indicaram que os operadores podem candidatar-se em breve para licenças de 25 anos. A lei proposta encontra-se agora no Senado Brasileiro, mas ainda tem de ser confirmada quando a legislação tiver para ser discutida.
Com uma vasta e crescente economia, o Brasil é um dos poucos países das principais economias que ainda não implementou um quadro jurídico de regulação de jogo. Espera-se que a legislação do jogo gere milhares de milhões em rendimentos fiscais nos próximos anos, o que irá encher os cofres brasileiros e incentivar a economia do país simultaneamente.