Como as leis mundiais de jogos de azar afetam os cassinos on-line de Portugal

Vito Zapata Olivera | 2 Março 2021

A indústria mundial de jogos de azar on-line é controlada por conjuntos de regras muito rígidas e específicas. Essas regras variam amplamente de uma região para outra, com os governos locais de cada região decidindo as leis que consideram adequadas.

Os cassinos on-line de Portugal não são diferentes, com as operadoras, locais e estrangeiras, obrigadas a não só obter licenças do governo, mas também a cumprir leis regulatórias rígidas.

Com o poder das regulamentações, o governo português é capaz de acompanhar como os cassinos on-line de Portugal trabalham e também como os entusiastas locais dos jogos de azar interagem com os serviços de iGaming. Além disso, é claro, as operadores legais, locais e estrangeiras, também são obrigadas a pagar impostos ao governo, ajudando a manter o bom funcionamento da economia.

Tal como está, as empresas locais e estrangeiras de jogos de azar on-line e de terra firme em Portugal estão legalmente autorizadas a operar, desde que essas organizações sigam as regulamentações.

Aqui está uma perspectiva de outras regiões do mundo, além de uma breve explicação de como os sites de jogos de azar são tratados nessa região.

África

A África tem, em grande parte, uma abordagem aberta às leis de iGaming, com poucas restrições em vigor. A maioria dos países não tem leis contra cassinos on-line, com os cidadãos autorizados a usarem sites locais e internacionais.

Ásia

Muitos países asiáticos, por outro lado, têm regras rígidas contra iGaming. Em muitas áreas, como Coreia e China, os jogos de azar on-line são totalmente proibidos, e os cidadãos não podem usar os sites, seja localmente ou no exterior. Índia, Macau, Bangladesh e Mianmar, no entanto, têm regras semelhantes aos cassinos on-line de Portugal. Portanto, dependendo da área, as leis regulatórias asiáticas variam drasticamente.

Europa

Os países europeus têm diferentes conjuntos de regras. A maioria dos países restringe o acesso a operadoras estrangeiras de iGaming, mas com algumas exceções. Apenas Malta, Albânia, Andorra, Gibraltar, Bielorrússia e alguns outros países permitem o acesso a empresas no exterior, semelhante à situação dos cassinos on-line de Portugal. A maioria dos governos europeus tem banido completamente os jogos de azar on-line ou restringido organizações estrangeiras.

Região dos EUA

Em muitas áreas nos EUA, as regulamentações estão atualmente em um estado de flutuação. Na Costa Rica, Jamaica, Bahamas e outras áreas, o jogo é totalmente legalizado. No entanto as leis variam drasticamente em diferentes estados dos EUA, com algumas áreas recentemente abrindo regulamentações.

América do Sul

Vários países da América do Sul permitem jogos de azar, incluindo Peru, Paraguai, Chile, Bolívia e Argentina.

Oceania

As Ilhas Cook, Tonga, Samoa, Nauru e Palau abriram regulamentações, enquanto a maioria das outras áreas proibiu totalmente as operadores locais e estrangeiras.

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