Novo presidente contempla a legalização dos jogos no país

Vito Zapata Olivera | 26 Novembro 2018

Ao longo da corrida presidencial, Jair Bolsonaro citou em alguns de seus discursos a possibilidade de haver a legalização dos jogos de azar no Brasil, dando indícios de que esse tópico voltará a ser debatido pelo legislativo brasileiro nos próximos anos. Em oposição a tendência observada mundo afora, o Brasil está entre os 37 países que ainda proíbem os cassinos, grupo no qual a maior parte dos países são Estados muçulmanos, que condenam a prática por razões religiosas.

Apesar de inicialmente parecer aberto as chances de legalização, Jair Bolsonaro já havia declarado anteriormente o contrário, tendo inclusive se posicionado em desacordo com o Projeto dos Bingos, o qual foi debatido na Câmara dos Deputados em 2010. Entretanto, é possível que o presidente eleito esteja disposto a deixar de lado suas convicções pessoais e discutir a criação de uma legislação justa e capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico nacional. 

Consequências na economia

As discussões sobre a atual situação dos jogos de azar no Brasil é algo que frequentemente volta a ser pauta no Congresso Nacional. Atualmente, uma das propostas discutidas prevê a legalização de cassinos dentro de grandes resorts, uma ideia que é respaldada também pelo Ministério do Turismo. Caso haja essa regulamentação, as estimativas garantem que 300 mil novos empregos seriam gerados, e que o governo aumentaria a sua arrecadação de tributos em aproximadamente R$ 20 bilhões a cada ano.

Além disso, os governantes também tem ciência de que a não regularização dessa atividade não está impedindo muitos brasileiros de realizarem apostas em jogos ilegalmente, o que acaba estimulando o mercado clandestino e colocando os apostadores em risco, devido a ausência de uma legislação correspondente. 

Porém, também existem alguns obstáculos para que a legalização se concretize, os quais são endossados especialmente pelas esferas mais conservadoras da política nacional. Entre esses obstáculos, estão o temor pelo vício e pela prática de atividades ilegais dentro dos cassinos, como a lavagem de dinheiro. Entretanto, o presidente eleito Jair Bolsonaro ressaltou que, caso a legalização seja aprovada, esta terá uma legislação bastante rigorosa, justamente para evitar que esse tipo de problema aconteça.

Exemplos bem-sucedidos na América Latina

Em outros países da América Latina, a legalização dos jogos de azar trouxe grandes benefícios à economia e ao turismo. Um dos principais exemplos é o caso do Uruguai, onde, de acordo com o chefe do Conselho de Controle dos Cassinos do país, Javier Chá, a regulamentação gerou um lucro de mais de US$ 200 milhões no ano de 2016. Entre esse lucro, estima-se que cerca de 50% tenha sido gerada por turistas brasileiros, que visitam o país com o interesse de se divertir nos cassinos locais. 

No Chile, por sua vez, a legalização dos cassinos, em conjunto com campanhas publicitárias para promover a atividade, tem estimulado os segmentos do turismo e da hotelaria. Em 2017, por exemplo, o país teve um aumento de quase 15% no número total de turistas, quando comparado ao ano anterior, o qual os analistas creditam a essa estratégia. Já na Argentina, a legislação que permite cassinos dentro de resorts também impactou positivamente na economia e no turismo local. Somente na cidade de Misiones, atualmente existem mais de 10 estabelecimentos direcionados a jogos e apostas.