O Governo Português Começa a Legalização da Uber

Vito Zapata Olivera | 15 Novembro 2016

Os recentes protestos e manifestações em Portugal levaram as autoridades a estabelecer novas regulamentações para os serviços de transporte privado como a Uber e o seu rival espanhol, Cabify. Os taxistas convencionais reiteram que o governo fez algumas promessas para os proteger e agora voltou com a sua palavra atrás, por outro lado a Uber saudou o projeto de regulamento e considerou-o o primeiro passo para um quadro regulamentar moderno e transparente em Portugal.

Já não é segredo que o mundo está em mudança, e diversas atividades são realizadas atualmente de forma diferente do que foram no passado. O alojamento é frequentemente reservado através de serviços como a Airbnb em detrimento de um hotel, e os jogos de casino são mais frequentados online e em dispositivos móveis do que em estabelecimentos físicos. Para muitos, chamar um táxi através de uma aplicação móvel é o mais natural e a evolução normal.

Problemas Legais em Todo o Mundo

Enquanto os clientes em quase todos os países elogiam o que a Uber tem para oferecer, especialmente as tarifas mais baratas, a empresa enfrenta várias ações legais em todo o mundo. Estes processos tendem a centrar-se no facto da Uber ser suspeita de não pagar as tarifas adequadas; o facto que os condutores contratados não são considerados empregados e, do ponto de vista dos sindicatos dos taxistas, o facto que eles não são regulamentados da mesma maneira que os táxis tradicionais.

Os protestos recentes em Lisboa culminaram em conversações com o Ministro do Ambiente João Pedro Fernandes. Contudo, a legislação proposta que inclui treino obrigatório para os condutores e pagamento de seguro foram descritos pela Federação Portuguesa do Táxi como uma ‘mão cheia de nada‘.

França, Índia e Canadá são alguns dos outros países onde os problemas legais continuam a atormentar a Uber, e na Espanha só recentemente a Uber regressou. Tinha sido banida mas regressou depois de ter ajustado as suas políticas e regulamentações, algo que muitos dos investidores e colaboradores da empresa dizem estar preparada para fazer e de região para região. Os problemas atuais, argumentam eles, são apenas o próximo passo neste processo aguardado.

Não se Pode Parar o Progresso

Enquanto muitos questionam se a Uber é a solução adequada, não deixa de ser verdade que a indústria dos táxis em muitos países precisa de ser desregulamentada e de sofrer um abanão, e isso é algo que a Uber parece ser capaz de fazer. Os recentes drones de publicidade que sobrevoaram os engarrafamentos na Cidade do México pode ser considerado outro dos exemplos da demanda em curso da empresa pela inovação.