Portugal Propõe Novo Sistema Fiscal em Matéria de Jogo
Vito Zapata Olivera | 23 Outubro 2018
Aparentemente, Portugal pretende aumentar a receita fiscal nacional adotando uma postura agressiva em relação à indústria de casino e jogo online. Anteriormente tributado entre 8 e 16%, o setor de apostas desportivas parece ser o primeiro a ser mais atingido. Se o novo orçamento for passado sem percalços, os impostos aumentarão para uma taxa de imposto de 25% entre os setores, marcando uma inclinação acentuada nos impostos para este subsetor em particular.
Também os jogos de casino sentirão o peso do novo orçamento. Anteriormente tributados numa escala variável entre 15% e 30%, um percentual fixo de 25% pode fazer a diferença, e não de uma forma muito favorável. Isto aplicar-se-á a todos os jogos de Poker online e casino online.
Os impostos não são baseados no lucro, mas no volume de negócios
Um Grande Impacto no Jogo
No caso de a nova taxa de imposto geral ser aprovada, terá consequências de longo alcance para as indústrias de casino e apostas desportivas. A proposta ainda se encontra numa fase inicial e só será oficialmente aprovada quando o novo orçamento de Estado for anunciado.
A verdadeira ironia da questão é que, quanto melhor for o desempenho da indústria, maior será a parcela da receita que vai para os cofres do governo. Isto ocorre porque, anteriormente, o modelo de escala deslizante foi aplicado globalmente. Durante o Campeonato do Mundo da FIFA, por exemplo, as operadoras online conseguiram gerar uma impressionante receita de 43,4 milhões de dólares. Desse valor, 19,6 milhões de dólares em impostos foram entregues ao governo. O que isto significa é que, no total, as operadoras gastaram pelo menos 45% em impostos, o que evidentemente raia o absurdo.
Mudanças em Toda a Europa
O aspeto negativo de tudo isto é que eventos como o Campeonato do Mundo não acontecem todos os anos, e um sistema de taxa de imposto fixa pode reduzir a capacidade do operador para reinvestir ainda mais na indústria, especialmente durante as épocas desportivas mais calmas.
Portugal não é o único país europeu a fazer alterações nas suas estruturas atuais. A Irlanda está a dobrar as coletas de impostos, com a intenção de aumentar os impostos cobrados sobre as operações de jogo de 1% para 2%.
Mesmo assim, está muito longe da taxa de imposto fixa de 25% proposta por Portugal.
A exceção à tendência atual é a Espanha. A Espanha reduziu recentemente os impostos de 25% para 20%, a fim de incentivar as operadoras a reinvestir na indústria e, assim, atrair mais negócios. A redução dos impostos também visa resolver a questão do jogo ilegal no país. Com melhores taxas de imposto, as operadoras estarão mais inclinadas a solicitar licenças e a fazer os seus negócios de forma legal e transparente.
