A Nova Liquidez Partilhada de Portugal Para a UE

Vito Zapata Olivera | 1 Fevereiro 2017

Há algumas semanas, Portugal voltou a ser manchete nas notícias, devido ao seu progresso no que diz respeito aos novos regulamentos sobre iGaming no país. Um dos novos princípios que foi anunciado foi a possibilidade de criar pools de jogadores partilhadas, para a indústria local de jogo online e, agora, o país divulgou uma actualização sobre os desenvolvimentos mais recentes nesta matéria.

Após vários meses de atraso, o Governo Português enviou para aprovação da Comissão Europeia a proposta sobre a partilha de liquidez do poker online. Há cerca de uma semana, o governo enviou a sua proposta, que sugeria que permitiria aos operadores de poker online portugueses, com licença, partilhar a sua liquidez com outros operadores pertencentes a mercados regulamentados pela UE.

Potencial para um Ambiente de Poker Transfronteiriço

É claro que a legislação estará em conformidade com as regras técnicas estabelecidas pela entidade reguladora de iGaming de Portugal, o Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal, ou SRIJ. O conjunto das partes envolvidas será contactado e terá que autorizar a liquidez partilhada, antes de ser aprovado o projecto de lei.

A nova regulamentação proposta pelo governo, também inclui uma cláusula que permitiria aos operadores de iGaming exteriores à União Europeia requerer licenças para também participar. Para serem elegíveis, estas partes terão de possuir licenças que estejam em conformidade com o regulamento técnico de segurança do SRIJ e que terão que ser semelhantes às que existem actualmente em Portugal.

Cabe à Comissão Europeia Proferir o Veredicto

Agora que a legislação foi entregue, cabe a Comissão Europeia tomar a decisão final. A comissão tem uma margem de 4 meses para analisar a proposta e proferir o veredicto final, o que significa que, em Maio, haverá uma resposta concreta.

Durante este tempo, as propostas de lei ficarão em período de suspensão, até que as regras sejam aprovadas como leis, tal como exigido pelo governo local.

Ainda que a acção de Portugal para consolidar a liquidez partilhada na UE tenha sido lenta, esta nova legislação indica que, ainda que pequeno, se registou algum progresso. Também indica que existe uma acção de grandes potências europeias, como a França, a Itália, a Espanha e o Reino Unido, para começarem a trabalhar conjuntamente, com o fim de criar um ambiente multinacional, transfronteiriço, para os jogadores europeus de poker online.