Regulação do jogo online em Portugal com impacto na Europa
Vito Zapata Olivera | 7 Março 2017
Com quatro operadores de jogo diferentes licenciados pelo regulador nacional, Portugal parece estar a liderar o caminho na regulação do jogo online europeu. O ultimo operador a obter uma licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal foi a REEL Europe Ltd, proprietária do PokerStars.
A opção do país em regulamentar o jogo online foi notícia nacional e internacionalmente. Jogadores e operadores de casinos acompanharam a questão com grande interesse à medida que as primeiras licenças foram emitidas, e é mais do que provável que outros países europeus tenham também prestado atenção.
Antes de a SRIJ ter emitido a sua primeira licença em maio de 2016, a regulamentação dos jogos online na Europa estava genericamente limitada a Alderney, Gibraltar, Malta e Reino Unido. A Bulgária é o mais recente país a avançar com a regulação dos jogos; Uma decisão que pode ter sido parcialmente inspirada nos avanços que Portugal está a fazer na área dos jogos e que é veio evidentemente para ficar.
As primeiras licenças de Portugal
A primeira licença emitida pela SRIJ foi para o Betclic.pt, um website de apostas desportivas da Betclic Everest, com sede na França. Seguiu-se uma licença emitida para a Bet Entertainment Technologies, com sede em Malta.
A terceira licença emitida pelo regulador português foi a que realmente fez manchetes na imprensa. Essa licença foi para a Estoril Sol Digital Online Gaming and Products Services, SA., que opera como Estorilsolcasinos.pt
O nome Estoril Sol é familiar para muitos jogadores. Operador de casinos nacionais, a empresa presidida pelo magnata dos casinos de Macau Stanley Ho opera três dos maiores casinos de Portugal e domina mais de dois terços do valor do mercado local.
Os jogadores responderam bem ao lançamento do Estorilsolcasinos.pt. Tão bem que, na verdade, o casino online pode ser o primeiro a anunciar lucros.
Portugal atribui licença à PokerStars
Em novembro de 2016, o SRIJ aprovou formalmente o pedido de licenciamento para a PokerStars da REEL Europe. A nova licença abre caminho para a operadora, cuja empresa-mãe é a respeitada Amaya Gaming, oferecer aos jogadores portugueses os jogos Hold'em e Omaha, torneios de poker, blackjack e roleta francesa.
No entanto, os jogadores ainda terão de aguardar com alguma paciência. O novo website de poker não funcionará até que seja alcançado um acordo de distribuição de liquidez com outros mercados regulamentados europeus.
Regulação dos jogos online avança noutros países
Seguindo de perto as alterações introduzidas em Portugal para a regulação de jogos online, o regulador de jogos da Bulgária não perdeu tempo a emitir licenças próprias. O regulador do país já licenciou o PokerStars, o iPoker da Bet365 e o Bwin.party, propriedade da GVC Holdings.
É apenas uma questão de tempo até que outros países europeus sigam o exemplo e também comecem a regulamentar o jogo online.
