RGA Critica as Leis de iGaming de Portugal

Vito Zapata Olivera | 13 Dezembro 2017

RGA critica novas leis portuguesas de iGamingA Remote Gambling Association (RGA) apelidou as novas leis de iGaming do país como fracassadas. A associação pediu que o governo de Portugal tomasse medidas para emendar os seus regulamentos de jogo online, alegando que o sistema atual está a "falhar" com os jogadores e operadores.

A investigação efetuada pela RGA e Eurogroup Consulting revelou que cerca de 68% dos jogadores portugueses estão a apostar com operadores que não têm licença no país. Os jogadores citaram melhores cotações e bónus mais competitivos como os principais motivos para optarem por sites do mercado cinzento em vez de casinos e sites de apostas desportivas totalmente licenciados.

Recomendado Sistema Fiscal Baseado em GGR

A RGA está agora preocupada com o facto de a tendência acima poder estar a colocar a segurança dos jogadores em risco, alegando que é consistente com as características atuais do mercado português de iGaming. As apostas desportivas são o setor líder das apostas online na nação europeia e também as mais restritas graças às exorbitantes taxas de rotação sobre todos os lucros dos operadores.

Como resultado disto, a RGA recomenda que seja implementado um novo sistema de tributação para os sites de apostas desportivas locais. A associação propôs uma tributação baseada na receita bruta de apostas (GGR) para todos os produtos de apostas online de modo a proporcionar aos consumidores, à indústria e ao governo português o "melhor resultado possível".

Portugal a Reformar as Leis das Apostas

Portugal encontra-se em processo de reformar as suas leis de apostas, e, no mês passado, o governo propôs várias alterações ao quadro regulamentar atual. O Diretor de Relações Governamentais da RGA, Pierre Tournier, observou que o regime jurídico para iGaming que foi implementado em 2015 está "claramente a falhar" no que toca a enfrentar o amplo mercado não regulado no país.

De acordo com Tournier, são necessárias mudanças para "fazer com que [estes] regulamentos funcionem". A organização do diretor acredita fortemente que o governo deve seguir os exemplos definidos por outros países europeus que regulamentaram com sucesso os seus setores de iGaming ao implementar impostos baseados em GGR e remover algumas das restrições que atualmente estrangulam o mercado.

A RGA indicou que as restrições como catálogos de desportos deve ser removidas de modo a otimizar o quadro regulamentar de iGaming, que deve também atrair mais operadores para Portugal, proporcionando mais benefícios do que apenas um para a indústria de apostas local.

Links de fonte: http://www.igamingbusiness.com/news/portuguese-online-gambling-regulation-failing-says-rga