UNIIC Portuguesa Invade Casino Ilegal

Vito Zapata Olivera | 3 Julho 2019

Medidas repressivas contra casino ilegal em PortugalAs autoridades portuguesas lançaram recentemente fortes medidas repressivas contra o jogo ilegal neste país europeu. Agora, as autoridades fecharam alegadamente um grande casino clandestino e ilegal localizado na cidade do Porto.

Segundo a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), um ramo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), há apenas alguns dias, foi invadido um armazém que era o local das operações e descobertas as práticas ilícitas de apostas que ali se realizavam.

Dezanove Detidos numa Rusga Recente

Foram necessários mais de três meses de investigação contínua para localizar a rede de jogo, depois dos quais as autoridades conseguiram obter um mandado para invadir o esconderijo de apostas ilicitas. Segundo a polícia portuguesa, durante a rusga, foram detidos dezanove apostadores e outros cúmplices com idades entre os 18 e os 65 anos. Os acusados foram apanhados em flagrante delito, participando ilegalmente num jogo de poker.

Além das detenções, as autoridades também apreenderam no esconderijo de jogo diversos equipamentos. Os itens confiscados, incluindo duas mesas de jogo de cartas e baralhos de cartas, várias máquinas de apostas desportivas, fichas de casino e outros dispositivos de jogo. Estima-se que o valor total dos itens apreendidos ronde os 9 000 €.

Mercado Negro do Jogo Aumenta

A rusga à rede de jogo e as investigações subsequentes sobre a mesma foram realizadas graças a uma operação conjunta da ASAE, da Polícia de Segurança Pública e do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos. Segundo estas autoridades, isto é apenas uma amostra do que está para acontecer aos operadores de jogo ilegal: ainda estão muito empenhados em combater o crescente mercado negro da indústria das apostas que, em parte, foi fomentado pelas taxas de imposto sobre o volume de negócios desproporcionalmente elevadas, que são aplicadas aos operadores licenciados.

As actividades de jogo ilegal não são só populares em Portugal, mas a ocorrência de tais casos é cada vez mais frequente no país. Tal como as elevadas taxas de imposto sobre o volume de negócios, a regulamentação pouco rigorosa permitiu que muitos sites de apostas desportivas e casinos online escapassem às malhas da lei e dissimuladamente oferecessem os seus serviços aos jogadores portugueses.

Isto não só põe os jogadores em risco de se tornarem vítimas de operadores pouco escrupulosos, de plataformas de jogo inseguras e de termos e condições desleais, mas também põe o estado em risco de perder milhões em receitas fiscais anuais. Alguns peritos já sugeriram que, juntamente com as actuais medidas repressivas da UNIIC contra o jogo, é necessária uma legislação mais rigorosa para resolver o problema no seu âmago.