Segunda Licença POR para Casino Online Atribuída

Vito Zapata Olivera | 26 Outubro 2016

Em julho, os Se2ª Licença de casino online em Portugal atribuída a Betclicrviços de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal atribuiu a primeira licença de casino online, e o Casino Estoril Sol iniciou operações como o primeiro casino online legal em Portugal. Agora, poucos meses depois, o regulador atribuiu a sua segunda licença e mais um casino online legal será adicionado ao seu portfolio crescente.

A segunda licença foi atribuída à empresa BEM Operations Limited, baseada localmente, mas subsidiária da Betclic-Everest Group e de um gigante do jogo Francês. Tanto a Betclic-Everest Group como a Bet Entertainment Technologies Limited já detinham licenças para operar uma casa de apostas online em Portugal. Para o primeiro, portanto, conseguir uma licença de casino online significa apenas uma extensão das suas operações.

Um Passo em Frente

A atribuição rápida por Portugal de duas licenças de casino online é significativa, no entanto terão ainda de ser atribuídas licenças para poker online a qualquer operador. Especialistas da área afirmam que isto poderá demorar ainda algum tempo, uma vez que o governo permanece inflexível na aprovação de legislação apropriada e sustentável relativa à partilha de liquidez.

A partilha de liquidez com operadores situados noutros países Europeus é essencial ao sucesso de qualquer entidade de Poker online, em particular considerando o facto de que, com uma população de aproximadamente 10.34 milhões, Portugal é igual em tamanho à Carolina do Norte, tornando um sítio de internet pouco lucrativo. Acresce que, de forma a partilhar liquidez, o governo tem que entregar os documentos necessários à Comissão Europeia, o que não foi feito ainda. Este facto suscitou críticas da parte da ANAON (Associação Nacional de Apostadores Online), o grupo Português de jogadores.

Início Tardio

A ANAON queixou-se que já passaram mais de 5 meses desde a data-limite definida pelo governo para a entrega de pareceres sobre a mais recente proposta de regras de poker para operadores online e bolsas de apostas. Afirmam que não foi tomada qualquer medida, e que já passaram perto de 15 meses desde que casinos estrangeiros foram forçados a sair do mercado Português, constituindo a sua saída uma contrapartida para a possível atribuição posterior de uma licença.

Se os legisladores Portugueses enviarem efetivamente uma proposta de partilha de liquidez, estará sujeita a um período de discussão de pelo menos 4 meses. Tal facto terá levado os especialistas da área a conjeturar que a primeira licença de Poker Português seria atribuída apenas no final de 2017. No entanto, a rapidez com que foi atribuída uma segunda licença de casino online veio demostrar que as autoridades Portuguesas podem atuar rapidamente quando sob pressão e há esperança de que tal poderá também acontecer com o processo de atribuição de licenças de Poker.