Tradições de Apostas Desportivas em Portugal

Vito Zapata Olivera | 23 Junho 2016

Mobile Gambling in PortugualPortugal sempre foi uma nação apaixonada pelo desporto. Em parte, isto acontece devido ao facto de possuir um clima quente, o que incentiva o interesse e a vontade de desfrutar de atividades ao ar livre. Para os portugueses, apostar em desportos é, provavelmente, tão popular quanto o jogo em si, existindo mais de 5.000 casas de apostas desportivas abertas por todo o país.

Em Portugal, quase todos os desportos possíveis de imaginar estão disponíveis para os apostadores. Os mercados mais populares incluem o do futebol, futebol de salão, Fórmula 1, basquetebol, ténis, golfe e corridas de cavalos. Podem ser realizadas apostas em eventos de diferentes níveis, desde os grandes jogos internacionais até às pequenas partidas entre equipas locais. Em Portugal, os apostadores estão isentos do pagamento de impostos sobre os seus ganhos, o que torna a atividade ainda mais atraente.

Além das apostas desportivas, os sorteios e jogos de sorte também são legais em Portugal. O envolvimento do governo e o benefício obtido pelo mesmo através dos sorteios é bastante limitado. Todavia, tanto as casas de apostas como os casinos são geridos por um monopólio controlado pelo governo. Todas as atividades de apostas desportivas do país são controladas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ou SCML, sendo essa uma tradição que teve início em 1961. Os lucros gerados pelas apostas desportivas beneficiam causas sociais, sendo usados, principalmente, para ajudar os idosos e as crianças da área de Lisboa. Pode encontrar mais detalhes sobre a legislação portuguesa referente ao jogo em galalaw.com, onde se explicam detalhadamente os parâmetros de diversas atividades de apostas.

Apostas Desportivas Online em Portugal

A explosão da Internet, na década de 1990, mudou o aspeto de muitas indústrias por todo o mundo, incluindo a das apostas desportivas. Em Portugal, por todos os motivos mais habituais, os entusiastas dão preferência a esta forma de apostar, em detrimento dos suportes offline: é muito mais conveniente, tem custos mais reduzidos, existem mais bónus para aproveitar, as probabilidades são melhores (geralmente) e têm muito mais opções disponíveis através de um simples toque de botão. As casas de apostas atuais também permitem a realização de apostas enquanto o evento se encontra a decorrer, bem como apostas efetuadas através de dispositivos móveis, as quais abrem um leque de opções mais alargado para os apostadores. Como Portugal já tinha uma tradição bastante rica a nível de apostas, a disponibilidade das casas de apostas online fortaleceu-a ainda mais.

Apesar disso, a legalidade das casas de apostas online em Portugal manteve-se pouco clara durante um certo período. Ao longo do tempo, foram aprovadas algumas partes da legislação e regulamentação, sendo a mais recente o Decreto-Lei 66/2015 de 2015. Isto torna as coisas mais claras relativamente a todos os tipos de jogo online no país, visando liberalizar e expandir a indústria. 

Mudanças Recentes nas Apostas Desportivas em Portugal

Até muito recentemente, Portugal só permitia apostas mútuas (pari-mutuel) e proibia o acesso a sites de apostas internacionais. No entanto, a situação económica mundial e a necessidade de Portugal pagar as suas dívidas levaram a que União Europeia pressionasse o país no sentido de suavizar as suas leis referentes ao jogo.

O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online português entrou em vigor no dia 28 de junho de 2015 e permite que sejam realizadas apostas fixas e internacionais em Portugal. A fim de proteger os apostadores, a imparcialidade e a fiabilidade das casas de apostas é cuidadosamente verificada, antes de lhes ser concedida uma licença. Além disso, as licenças de funcionamento só são válidas por 3 anos, tendo de ser novamente emitidas após esse prazo. Para participar em jogos de sorte e azar, os turistas têm de ter, pelo menos, 18 anos de idade e os cidadãos do país deverão ter, pelo menos, 21 anos de idade. O cumprimento destas regras é imposto de forma rigorosa e as apostas são reguladas em todos os sentidos.

A tradição das apostas desportivas em Portugal mantém-se robusta, como sempre, mas não se pode negar que tem evoluído e que a tecnologia, o governo e os fatores económicos desempenharam, todos eles, um papel importante na remodelação dos hábitos de jogo dos países.